O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo,…

Question

O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo, facilitou a revelação de fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo, resultando em dano severo à Administração Pública. Em assim sendo, foi deflagrada ação penal em face do agente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

Accepted Answer

violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

Answer

exercício funcional ilegal, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

exercício funcional ilegal, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Answer

advocacia administrativa, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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