Gabarito: ERRADO.
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões…
FCC · TST · 2017
Suponha que determinado Estado-membro tenha editado lei disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sendo que a matéria…
FCC · DPE-AM · 2013
Apesar de uma norma ser considerada constitucional, admite-se que ela possa, depois, ser declarada inconstitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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