Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-AL
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1036640
Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias…
NÃO INFORMADO · NÃO INFORMADO · 2024
A partir do texto acima, julgue o item que se segue. A abrangência do direito de resposta previsto na CF é ampla, aplicando-se a todas as ofensas…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse…
CESPE / CEBRASPE · 2003
O Presidente de uma Associação de Amigos de Bairro, legalmente constituída e em funcionamento desde janeiro de 2003, ao participar de manifestação…
FCC · PGE-SE · 2005
No que diz respeito à liberdade de reunião, é certo que