Julgue o item seguinte, à luz das normas de execução orçamentária.
O empenho da despesa deve ocorrer obrigatoriamente antes
da realização do procedimento licitatório, garantindo-se a
reserva orçamentária necessária para o cumprimento da
obrigação assumida.
Gabarito: ERRADO.
No que se refere à despesa pública, a verificação do direito adquirido pelo credor, considerados os títulos e documentos comprobatórios do respectivo…
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