De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, refúgio é definida como:

Question

Accepted Answer

parte da via, devidamente, sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres, durante a travessia da mesma.

Answer

obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.

Answer

parte da via, normalmente, utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.

Answer

obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.

Answer

parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

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