Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3554905
Segundo a Lei nº 6.938/81 e alteragdes (PolÍtica Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser one-rosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
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Gabarito: Alternativa B.