Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1947776
Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item. Após regular julgamento por tribunal do júri que tenha desclassificado o…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
A respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Considere a seguinte situação hipotética. Osório, primário, foi preso em flagrante quando do cometimento do crime de estelionato, cuja pena mínima é…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
A decisão de pronúncia
Gabarito: Alternativa B.
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