Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
A execução da pena de morte no CPM ocorre por pelotão de fuzilamento composto por militares.
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Gabarito: CERTO.
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A pena de prisão do CPM diferencia-se da prisão simples do CP comum, que se aplica às contravenções penais.
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Julgue: No CPM, a pena de multa e prevista como pena principal ao lado da morte, reclusao, detencao, prisao e impedimento.
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No CPM, as penas de reclusão e detenção são idênticas às previstas no CP comum, sem qualquer diferença.
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No CPM, a agravante de reincidência prevalece sobre a atenuante de confissão espontânea.
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A pena de morte no CPM é aplicada por tribunal do júri militar.
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