Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão…

Question

Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em

Accepted Answer

cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

Answer

sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em turno único, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

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