Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Segundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos:

ADireitos do trabalhado. BDireitos humanos. CDireitos de seguridade social.DDireitos da cultura.

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direitos Humanos

Sobre a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro…

Instituto Ágata · 2025

É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino…

OBJETIVA · 2026

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racional do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

Acerca do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar que é de responsabilidade da autoridade policial

Ibest · 2024

A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto…