No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

Question

Accepted Answer

todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal.

Answer

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua.

Answer

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal.

Answer

a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência.

Answer

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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