Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O homicídio simples previsto no art. 205, caput, do Código Penal Militar é classificado como crime impropriamente militar, pois encontra figura…
CFP · 2026
A pena de morte no CPM é aplicável apenas a crimes militares praticados em tempo de guerra.
CFP · PMAL · 2026
A pena de suspensão do exercício do posto é pena principal prevista no art. 55 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O furto praticado por militar contra outro militar, ambos em situação de atividade, em alojamento da unidade, é crime militar independentemente de…
CFP · 2026
O princípio da vedação da reformatio in pejus aplica-se aos recursos interpostos em crimes militares por extensão.
CFP · PMAL · 2026
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