Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q556052
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
FCC · TJ-PA · 2009
A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade
FCC · DPE-MT · 2009
O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
FCC · DPE-AM · 2022
Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto no…
CESPE / CEBRASPE · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.