Gabarito: Alternativa D.
O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias individuais, que
FCC · DPE-AM · 2022
Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto no…
CESPE / CEBRASPE · 2009
As liberdades públicas são objeto de intenso debate doutrinário, existindo precedentes decididos pelo Supremo Tribunal Federal que estabelecem…
FCC · DPE-SP · 2025
São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
FCC · DPE-AM · 2019
A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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