Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJ-SP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q252322
Sobre a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual…
TJ-RO · TJ-RO · 2011
Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou…
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Sobre a adoção, assinale a alternativa CORRETA :
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Em relação à adoção, tendo por base o que dispõe a Lei nº 8.069/90, é incorreto afirmar:
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A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar. De…
Gabarito: Alternativa D.
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