Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- SEASIC-SE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3351811
A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma
criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam
o poder familiar.
De acordo com a Lei, não podem adotar uma criança ou
adolescente

