Gabarito: CERTO.
Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Conforme jurisprudência do STF, “o exercício do poder constituinte de maneira legítima precisa estar acorde ao pensamento social vigente ao momento…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta…
FCC · TJ-GO · 2015
A CF é do tipo semirrígida, pois prevê determinados tipos de normas que não podem ser alteradas, as chamadas cláusulas pétreas.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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