Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-MS
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q764489
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
FCC · Casa Civil-SP · 2010
Por meio do poder constituinte reformador pode-se mudar a forma federativa do Estado estabelecida pelo poder constituinte originário.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando a classificação que divide as normas constitucionais quanto à sua eficácia em normas de eficácia plena, de eficácia contida e de…
FCC · TCM-GO · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.