Gabarito: ERRADO.
Assinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas.
VUNESP · 2023
Sobre o processo legislativo, segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2013
Assinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca da organização dos estados e dos Poderes, na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Assinale a opção em que é corretamente apresentada a espécie normativa cabível para fins de autorização do estado de sítio.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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