Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: FCC
Órgão:: INFRAERO
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q459551

Com referência aos direitos sociais previstos no art. 6^o da Constituição Federal Brasileira é certo que

Adependem de lei complementar para serem implementados.Ba relação ali apresentada é meramente exemplificativa, visto que outros direitos sociais encontram-se assegurados esparsamente no texto constitucional.Cos direitos à saúde e à educação previstos só se aplicam aos menores de 16 anos.Do lazer não é direito social previsto naquele dispositivo constitucional.Eaplicam-se apenas aos brasileiros natos.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Constitucional

Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino…

VUNESP · 2025

Em conformidade com a Constituição brasileira,

FCC · TJ-AP · 2009

Assinale a alternativa correta: São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

Conforme o art. 7º, IX, da Constituição Federal de 88, o que é garantido ao trabalhador noturno?

IGEDUC · Câmara Municipal de Parnamirim - PE · 2025

A Convenção 158 da OIT, sobre términos da relação de trabalho por iniciativa do empregador, foi objeto de longa controvérsia constitucional no…

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento