Gabarito: Alternativa E.
Assustado com o aumento do número de roubos em sua região, Haroldo, que vive em uma fazenda situada no interior do estado do Amazonas, decidiu…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Com base na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965, que trata do abuso de autoridade, julgue o item a seguir. As sanções penais previstas para o delito de…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, a…
FUNDEPES · 2013
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