Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Funcionário público que tem crédito a ser exigido da Administração Pública e resolve apropriar-se do dinheiro público com o fim de compensação…

VUNESP · 2012

Pedro, que já foi condenado por roubo em 2003, com a correlata pena extinta em 2011, foi denunciado, em 2017, pela prática de um novo crime. Na…

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Considerando as teses sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o patrimônio e contra a propriedade intelectual, assinale…

FAPEMS · 2017

Assinale a alternativa INCORRETA.