Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento…

Question

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no
Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com
uma potiguar. Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo
domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por
três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o
benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que
muito alegra Maria. Nesse caso, a adoção:

Accepted Answer

poderá ser levada a termo, mesmo que Carola não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção;

Answer

será considerada internacional, diante da nacionalidade da adotante;

Answer

não será possível, porque a adotante não é dezesseis anos mais velha do que a adotada, obstáculo intransponível;

Answer

não será possível, porque as partes são irmãs, obstáculo intransponível;

Answer

não será possível, porque Maria já conta mais de 18 anos na data do pedido, obstáculo instransponível.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento