Questão de Legislação FederalObjetivos das Políticas Públicas de Cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB 25
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- PRODUTOR CULTURAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-25-088-FUB-011-01-Q081
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cultural.
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Gabarito: ERRADO.