Questão de Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3465210
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Para o fortalecimento da gestão das políticas públicas de
cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas
por meio de conselhos municipais compostos pelo mínimo
de 50% de especialistas em políticas culturais indicados pelo
poder público para a construção de relatórios periódicos de
gestão, que serão avaliados nas instâncias de controle social
do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.