A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos.
Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.
Gabarito: ERRADO.
A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.
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A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com a prescrição.
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A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição…
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A analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.
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Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
VUNESP · 2012
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