Questão de Direito CivilAnalogia

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos.

A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com a prescrição.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição…

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A analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.

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Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

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A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.

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Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.