Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FUNDATEC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3816340

Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente. Após o término, Pedro passou a persegui-la e ameaçá-la. Júlia procurou a delegacia e foi informada sobre a Lei Maria da Penha. Essa lei se aplica ao caso de Júlia?

ANão, porque eles nunca foram casados. BNão, porque nunca moraram juntos. CSim, mas apenas se comprovarem união estável. DNão, porque o relacionamento já havia terminado. ESim, porque houve relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.

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Gabarito: Alternativa E.

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