Durante uma discussão acalorada, um indivíduo desferiu um único soco na vítima, que caiu e, ao bater a cabeça…

Question

Durante uma discussão acalorada, um indivíduo desferiu um único soco na vítima, que caiu e, ao bater a cabeça no meio-fio, sofreu traumatismo cranioencefálico, vindo a falecer horas depois. A perícia concluiu que a lesão inicial não era, por si só, capaz de produzir a morte, que decorreu exclusivamente da queda subsequente. Considerando o Título I do Código Penal e a teoria adotada pelo CP para o nexo causal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O agente responde por lesão corporal seguida de morte, pois não houve intenção de matar, ainda que a morte tenha decorrido de causa autônoma.

Answer

O agente responde por homicídio doloso, pois o dolo genérico é suficiente para abarcar o resultado morte.

Answer

O agente responde por homicídio culposo, pois o resultado morte é totalmente desvinculado de sua conduta.

Answer

O agente responde por lesão corporal simples, pois o resultado morte rompe o nexo causal pela teoria da causalidade adequada.

Answer

O agente responde por homicídio preterdoloso, pois houve dolo na agressão e culpa no resultado morte, mesmo que intermediado por causa superveniente.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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