Em uma perseguição policial de alta velocidade, agentes do Estado, no cumprimento de seu dever de capturar um…

Question

Em uma perseguição policial de alta velocidade, agentes do Estado, no cumprimento de seu dever de capturar um criminoso, acabam colidindo com dois veículos que estavam regularmente estacionados na rua. Os proprietários dos carros, que não tiveram qualquer participação na ocorrência, buscam entender seus direitos. Nesse caso, a responsabilidade do Estado pelos danos causados aos veículos dos particulares é:

Accepted Answer

Objetiva, fundamentada na teoria do risco administrativo, não sendo exigida a comprovação de dolo ou culpa dos agentes.

Answer

Subjetiva, pois é necessário comprovar que os policiais agiram com dolo ou culpa na perseguição.

Answer

Subsidiária, recaindo primeiro sobre o policial causador do dano e, somente depois, sobre o Estado.

Answer

Inexistente, já que os danos ocorreram em legítima defesa da sociedade contra o criminoso.

Answer

Subjetiva, mas apenas se for comprovada a falha no serviço policial.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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