Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: Petrobras
Ano:: 2023
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q2134558

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.

Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apreçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde logo, disponibilizá-los para a venda direta porque essa hipótese caracteriza procedimento de licitação fracassado.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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No que se refere ao pregão, tipo de licitação previsto na Lei n.º 10.520/2002, assinale a opção correta.

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A licitação pública tem por finalidade obter o contrato mais vantajoso para a administração e resguardar os direitos de eventuais contratados.

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