Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa
providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os
documentos necessários para o exercício da cidadania aos
idosos que não os possuam.
Gabarito: CERTO.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. As organizações governamentais e não governamentais de atendimento a pessoa idosa são…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
O poder público deverá, no âmbito da assistência social, prover o sustento de idoso que não possua condições econômicas de prover o próprio sustento…
CESPE / CEBRASPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · 2021
No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. É dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Q1115383 Guarda Municipal “De acordo com a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, aos maiores de ______ anos fica…
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