Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307476
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.
As organizações governamentais e não governamentais de
atendimento a pessoa idosa são supervisionadas pelo
Conselho Nacional de Saúde e pelo Ministério Público e
ambas estão sujeitas às sanções de multa e fechamento de
unidade ou interrupção de programas em caso de
descumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.