Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FGV
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2375392

A Lei nº 14.532, de 2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e prevê reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, para a pessoa que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de

Axenofobia, religião ou etnia.Bcor, etnia ou procedência nacional.Cparentalidade, transexualidade ou religião.Dorientação sexual, raça ou localização geográfica.Eorigem familiar, cor ou sexualidade.

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Gabarito: Alternativa B.

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