Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- ISET
- Órgão:
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536444
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
esgotados os recursos escolares. III. Elevados níveis de repetência.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

