Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais,…

Question

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o réu havia falecido um ano antes de sua prolação.
Ao examinar o recurso, o tribunal deverá:

Accepted Answer

negar provimento à apelação, porque a sentença foi favorável ao réu.

Answer

não conhecer da apelação, por ausência de interesse recursal.

Answer

dar provimento à apelação, porque a suspensão do processo por morte da parte opera automaticamente, sendo absolutamente nulos os atos processuais praticados durante o período de suspensão.

Answer

negar provimento à apelação, porque, como a decisão de suspensão do processo tem eficácia ex nunc , é válida a sentença proferida antes da determinação da suspensão.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos, Da Nulidade dos Atos Processuais

Mais questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento