Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Três Barras - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3339412
(ECA) mediante os direitos fundamentais à vida e à
saúde da criança e do adolescente, julgue os itens a
seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Não incumbe ao poder público proporcionar
assistência psicológica à gestante e à mãe, no período
pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou
minorar as consequências do estado puerperal (__)A criança e o adolescente têm direito a proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
indignas de existência. (__)A criança e o adolescente com deficiência serão
atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas
necessidades gerais de saúde e específicas de
habilitação e reabilitação.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.

