Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Fênix
- Órgão:
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3528067
O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante
políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas:
I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro. II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir
nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso. III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas
preventivos.
Está(ão) CORRETA(S):
políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas:
I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro. II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir
nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso. III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas
preventivos.
Está(ão) CORRETA(S):