Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à…
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3176568
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse direito NÃO é atendido.