Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: ADVISE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2521759

O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:

Aserá admitida a prova da verdade.Bserá obrigatória a prova da verdade.Cnão será admitida a prova da verdade.Dserá limitada a prova da verdade.Enão será livre a prova da verdade.

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Gabarito: Alternativa C.

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