Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1843487
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira :
VUNESP · 2014
Em relação à execução penal, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei…
EJEF · TJ-MG · 2008
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca da Lei n°11.343 /06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa correta.
FUNCAB · PC-RO · 2009
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