Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Sobre os elementos da culpabilidade e o tratamento dispensado pelo Código Penal ao erro, considere os itens a seguir: I. O erro sobre a ilicitude do…

CFP · Banca própria · 2026

O homem é um ser inteligente e livre, podendo escolher entre o bem e o mal, entre o certo e o errado, e por isso a ele se pode atribuir a…

Fundação La Salle · 2015

Leia as assertivas e ao final marque a opção correta: I - O consentimento do ofendido é causa de extinção da tipicidade, sempre que apreça expressa…

TRF - 2ª Região · 2018

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Situação hipotética : Um oficial de justiça detentor de…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios…