Em audiência una de instrução, o juiz designado para presidir o ato verifica que é primo do advogado…

Question

Em audiência una de instrução, o juiz designado para presidir o ato verifica que é primo do advogado constituído pelo réu. A defesa não argui qualquer vício e o processo prossegue até a sentença condenatória. Sobre a relação entre esse fato e a figura do juiz como sujeito processual, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O parentesco do juiz com o advogado da parte não consta do rol de impedimentos, mas pode caracterizar suspeição, cujo regime admite preclusão se não arguida oportunamente.

Answer

O parentesco do juiz com o advogado da parte configura causa de impedimento, gerando nulidade absoluta insanável a qualquer tempo.

Answer

O parentesco com o advogado da parte é absolutamente irrelevante, não constituindo nem impedimento nem suspeição do magistrado.

Answer

O vício, por atingir o juiz natural, transfere automaticamente a competência para outro magistrado, independentemente de arguição.

Answer

A suspeição decorrente desse parentesco somente pode ser reconhecida de ofício pelo próprio juiz, jamais arguida pela parte contrária.

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