Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe…

Question

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

Accepted Answer

a prisão deve ser relaxada por ter ocorrido flagrante preparado, considerado ilegal pelo STF.

Answer

a prisão é legal por ter ocorrido flagrante próprio, independentemente do disfarce do policial.

Answer

a prisão em flagrante deve ser mantida por ter sido constatado que se trata de crime habitual.

Answer

a prisão é legal, por ter ocorrido flagrante esperado legalmente admitido.

Answer

a prisão é ilícita, por caracterizar flagrante forjado pelo policial disfarçado.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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