Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes…
FEPESE · SAP-SC · 2019
Conforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao
VUNESP · SEJUS-ES · 2013
As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. As alternativas a seguir apresentam faltas graves segundo a lei de execução penal,…
FGV · SEGEP-MA · 2013
Quanto ao ônus da prova na execução penal, não havendo qualquer disciplina específica para a resolução da dúvida sobre o fato relevante em sede de…
FUJB · MPE-RJ · 2011
Entre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados:
FEPESE · DEAP - SC · 2019
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