Com referência a atos administrativos e improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
O ato administrativo deve ser avaliado pelo seu conteúdo, não
devendo ser invalidado por desobediência a requisitos
de forma.
Gabarito: ERRADO.
Meirelles (2018) define que os atos administrativos são classificados em cinco espécies. Sendo assim, com base no autor, relacione a Coluna 1 à…
FUNDATEC · 2025
Acerca dos atos administrativos, julgue o item seguinte. A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei. Assim, em…
Quadrix · 2024
No que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo disciplinar,…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
O atributo dos atos administrativos que estabelece que eles podem ser colocados em prática pela própria Administração Pública, sem necessidade de…
ABCP · 2026
São espécies de atos administrativos: ( ) Atos materiais. ( ) Atos punitivos. ( ) Atos normativos. ( ) Negociais. Os itens são, de cima para baixo,…
UNIVIDA · 2024
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