Com relação à repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que pertence aos…

Question

Com relação à repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação

Accepted Answer

do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

Answer

do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

Answer

do imposto sobre produtos industrializados.

Answer

dos impostos residuais de competência da União.

Answer

da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre operações com combustíveis fósseis.

Questão de Direito TributárioRepartição das Receitas Tributárias