Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime de homicídio, previsto no art. 205 do Código Penal Militar, é exemplo de crime impropriamente militar, pois possui correspondência no Código…
CFP · PMAL · 2026
A recusa de obediência (art. 163, CPM) consiste em recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, configurando crime…
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê agravantes genéricas aplicáveis aos crimes propriamente militares, como a prática do crime em serviço ou em lugar sujeito à administração…
CFP · PMAL · 2026
No âmbito da Justiça Militar Estadual, civis podem ser julgados por crimes militares quando atentam contra as instituições militares estaduais.
CFP · PMAL · 2026
QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO CPM, DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
MPM · MPM · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.