Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No âmbito da Justiça Militar Estadual, civis podem ser julgados por crimes militares quando atentam contra as instituições militares estaduais.

CFP · PMAL · 2026

QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO CPM, DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O homicídio qualificado por meio que impossibilite a defesa da vítima (emboscada) está previsto tanto no CPM quanto no CP comum como circunstância…

CFP · 2026

Militar que subtrai arma de fogo de companheiro de farda durante o sono no alojamento, vendendo-a posteriormente a terceiro, responde por furto…

CFP · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de falsificação de documento militar é crime propriamente militar quando recai sobre documento…