Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3344183
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação…
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Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, assinale a alternativa INCORRETA.
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A Justiça de Transição no Brasil enfrenta obstáculos jurídicos relacionados à interpretação da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei de…
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Em relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a prevenção e para a repressão ao desaparecimento forçado e à tortura,…
VUNESP · 2026
A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher, e, entre os quadros…
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